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1 de outubro de 2013

Comemoração dos 10 anos da Silva, Santana & Teston Advogados

20 de agosto de 2013

NOVAS REGRAS PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO

Comércio eletrônico, ou também conhecido como e-commerce, é aquele no qual a relação comercial é […]
19 de junho de 2013

PRORROGADO PRAZO PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL

Em Edição Extra do Diário Oficial da União de 12/06/2013, foi publicada a Medida Provisória […]
28 de maio de 2013

REVOGADO O AJUSTE SINIEF Nº 19

Confaz revogou o Ajuste SINIEF nº 19 que exigia a discriminação do valor do insumo […]