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19 de março de 2013

CONTRIBUIÇÃO SESC SENAC PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Nova súmula 499-STJ divulgada pelo STJ no dia 18 de março de 2013: “As empresas […]
13 de dezembro de 2012

Kick off 10 anos Silva, Santana & Teston Advogados: Noções de Direito para Empresas de Software

6 de agosto de 2012

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) LANÇOU PROJETO QUE VISA FAZER AVALIAÇÃO PRELIMINARMENTE A PATENTE EM TRÊS MESES

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o projeto intitulado “Opinião Preliminar” que visa […]
1 de agosto de 2012

SANCIONADA A LEI 12.692/2012 SOBRE O ACESSO DO EMPREGADO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na terça feira, dia 24 de julho de 2012, a […]