admin

5 de abril de 2017

Novas teses ganham força com julgamento do STF sobre Cofins

Advogados Rafael Bello Zimath e André Farias: crédito de ICMS é um benefício fiscal e […]
31 de março de 2017

Câmara dos deputados aprova projeto que permite terceirização irrestrita

O PL 4302/98, submetido à sanção presidencial, promoverá sensíveis transformações nas relações de trabalho terceirizado […]
16 de março de 2017

ICMS NÃO DEVE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS – DECIDE STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na data de hoje, (15/3/2017) confirmando a tese de […]
14 de março de 2017

STF DECIDIRÁ AMANHÃ SE ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS

Empresas que não entrarem com a ação esta semana podem perder o direito à restituição […]