Publicações

15 de fevereiro de 2022

O Sócio Augusto Maes explica sobre o entendimento firmado pelo STJ sobre a Cessão de Crédito decorrente de precatório

O STJ firmou o entendimento de que é dispensável que a cessão de crédito decorrente […]
27 de janeiro de 2022

E-book: Governança em Privacidade e Proteção de Dados

Em comemoração ao #dataprivacyday a SST em parceria com a ACATE – Associação Catarinense de […]
21 de janeiro de 2022

Home office, teletrabalho e trabalho híbrido no pós-pandemia

Artigo por Simone Feuser e Jéssica Michele Fischer Conforme a vacinação contra o Covid-19 avança […]
2 de junho de 2021

O Marco Legal das Startups

O Presidente da República sancionou ontem (01/06) a Lei Complementar n. 182/2021, cujo objeto é […]
7 de maio de 2021

E-book: Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi sancionada no dia 1º de Abril […]
30 de abril de 2021

Governo publica medidas provisórias para flexibilizar normas trabalhistas

No dia 27 de abril de 2021 houve a publicação de duas medidas provisórias pelo […]
13 de abril de 2021

Aprovação de contas: consequências e benefícios para os administradores, sócios, acionistas e Sociedade

Seja sociedade limitada, seja sociedade anônima, anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término […]
12 de março de 2021

STF: É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares

No último dia 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, […]

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