Publicações

2 de junho de 2021

O Marco Legal das Startups

O Presidente da República sancionou ontem (01/06) a Lei Complementar n. 182/2021, cujo objeto é […]
7 de maio de 2021

E-book: Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi sancionada no dia 1º de Abril […]
30 de abril de 2021

Governo publica medidas provisórias para flexibilizar normas trabalhistas

No dia 27 de abril de 2021 houve a publicação de duas medidas provisórias pelo […]
13 de abril de 2021

Aprovação de contas: consequências e benefícios para os administradores, sócios, acionistas e Sociedade

Seja sociedade limitada, seja sociedade anônima, anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término […]
12 de março de 2021

STF: É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares

No último dia 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, […]
9 de dezembro de 2020

Tributação Indevida de Holdings

Holdings e outras empresas estão sendo indevidamente obrigadas a pagar imposto com base em interpretação […]
5 de outubro de 2020

Franchising: Oportunidade em tempo de crise

O ano de 2020 iniciou com boas perspectivas para os negócios. As empresas brasileiras apresentavam resultados […]
18 de setembro de 2020

Entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Dois anos após a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) as disposições […]