Publicações

5 de outubro de 2020

Franchising: Oportunidade em tempo de crise

O ano de 2020 iniciou com boas perspectivas para os negócios. As empresas brasileiras apresentavam resultados […]
18 de setembro de 2020

Entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Dois anos após a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) as disposições […]
18 de setembro de 2020

Apoio financeiro não reembolsável para o setor automotivo – FINEP 2030 Empresarial

A Finep/MCTI lançou o Programa Finep 2030 Empresarial, uma ação conjunta da financiadora com o […]
10 de setembro de 2020

STF declara inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade

No último dia 4 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade […]
25 de agosto de 2020

Decreto prorroga suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada por mais 60 dias

O Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos […]
21 de agosto de 2020

Governo cria programa emergencial para financiar folha de salários

Foi publicada a lei 14.043, de 19 de agosto de 2020 que abre linha de […]
20 de julho de 2020

Medida Provisória 927/20 perde validade. O que isso significa?

A MP 927 publicada em 22 de março de 2020 fora editada para flexibilizar algumas […]
15 de julho de 2020

DECRETO Nº 10.422 e Lei 14020.20 – Prorrogação da Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada e Salário

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO O Decreto […]