A alta carga tributária há muito preocupa os empresários brasileiros, visto que grandes fatias dos seus faturamentos são destinadas ao pagamento de impostos.
Recentemente, em 2015, o Governo Federal anunciou o aumento da carga tributária outro tanto mais (CIDE, PIS/COFINS Importação, dentre outros).
Sendo assim, sempre é importante lembrar que as empresas têm a sua disposição como medida de defesa à incessante sede governamental de tributar, o chamado planejamento tributário.
Mas, infelizmente, ainda são poucos os contribuintes que se utilizam desta ferramenta.
Esse planejamento consiste na busca lícita, isto é, apoiada em dispositivos legais, de redução da carga tributária. Em outras palavras, configura-se como um sistema de economia tributária com fundamento jurídico. Dessa forma, o planejamento tributário visa reduzir a incidência de impostos de forma segura e legal, gerando, por consequência, um maior fluxo de caixa e a majoração dos lucros – isso porque a carga de impostos a ser suportada pelo empreendedor será menor. Mas como fazer?
É necessário realizar um estudo, quase sempre complexo e multidisciplinar, que busque considerar as mais diversas facetas e setores do empreendimento, bem como o seu histórico, perspectivas, perfil do negócio, dos consumidores, fornecedores, colaboradores, entre tantos outros aspectos.
É, portanto, uma ferramenta de grande importância, já que, em tempos de enorme concorrência interna e externa, não é exagero dizer que o sucesso ou sobrevivência do negócio no mercado depende de uma boa gestão de suas práticas fiscais e tributárias.
Tendo em vista que os tributos representam uma expressiva parcela dos custos de todo e qualquer negócio, fazer um planejamento tributário personalizado pode garantir crescimento e maior competitividade ao negócio desenvolvido.
A SILVA, SANTANA & TESTON ADVOGADOS coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos acerca deste e de outros temas tributários.