TECNOLOGIAS 4.0: Apoio Financeiro Não Reembolsável Para Empresas Brasileiras

TECNOLOGIAS 4.0: APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL PARA EMPRESAS BRASILEIRAS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) tornaram público o edital de seleção de projetos de inovação nas temáticas Agro 4.0, Cidades Inteligentes, Indústria 4.0 e Saúde 4.0, para fomento não reembolsável. São elegíveis iniciativas conforme as seguintes linhas temáticas e tecnologias habilitadoras:

LINHAS TEMÁTICAS

• Agro 4.0 – Desenvolvimento de produtos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para a transição da produção agrícola/agropecuária para um modelo de quarta geração. Considera-se Agro 4.0 como o modelo de produção agrícola/agropecuária no qual tecnologias habilitadoras, integradas e conectadas por meio de softwares, sistemas e equipamentos, elevam a produtividade agrícola em relação ao modelo de terceira geração, caracterizado pela mecanização agrícola e automação parcial de seus processos produtivos.

• Cidades Inteligentes – Desenvolvimento de produtos ou processos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para aperfeiçoamento da infraestrutura urbana. Considera-se Cidades Inteligentes como a aplicação de tecnologias habilitadoras, integradas e conectadas por meio de softwares, sistemas e equipamentos, que melhorem a eficiência das operações urbanas, o uso de recursos, meio ambiente e a qualidade de vida.

• Indústria 4.0 – Desenvolvimento de produtos ou processos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para aperfeiçoamento de ambientes fabris. Considera-se Indústria 4.0 como a aplicação de tecnologias habilitadoras para integração e controle remotos da produção, a partir de sensores e equipamentos conectados em rede, associados a sistemas ciberfísicos, dados e serviços inteligentes de internet.

• Saúde 4.0 – Desenvolvimento de produtos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para ampliação do acesso à saúde de qualidade no Brasil. Considera-se Saúde 4.0 a aplicação de tecnologias habilitadoras para aprimoramento dos serviços de saúde, à medida que traz uma transição de cuidados de saúde em massa e reativos para cuidados de saúde personalizados e proativos, bem como que otimizem o orçamento público de saúde.

TECNOLOGIAS HABILITADORAS

• Armazenamento de Energia. Conjunto de soluções de (ou aplicadas a) unidades de armazenamento com uma ou mais das seguintes características em relação às tecnologias já existentes: maior densidade energética; maior tempestividade e segurança de resposta; maior celeridade no carregamento e na descarga elétrica; configurações de potência e energia desacopladas; menor número de componentes; menor emissão de calor; viabilidade em escalas de grande porte (indústrias, cidades); e independência de eletrodos e separadores líquidos, e de outros materiais inflamáveis.

• Computação em Borda (Edge Computing). Arquitetura de computação distribuída que aproxima as atividades de computação e de armazenamento de dados do local onde são necessárias, para melhorar os tempos de resposta e economizar largura de banda.

• Computação em Névoa/Neblina. Arquitetura de computação descentralizada onde dados, cálculos, comunicações, armazenamentos, medições, aplicações e gerenciamentos são distribuídos entre a fonte de dados e a nuvem, buscando maior eficiência.

• Computação em Nuvem. Arquitetura de computação distribuída baseada na disponibilidade sob demanda de recursos de sistemas computacionais, especialmente armazenamento de dados e poder computacional, sem gestão ativa e direta do usuário.

• Comunicação Máquina-a-Máquina. Conjunto de tecnologias que permitem tanto sistemas com fio quanto sem fio a se comunicarem com outros dispositivos que possuam a mesma habilidade. A M2M utiliza-se de um dispositivo para detectar um evento do mundo físico, que é traduzido em dados digitais e transmitido por meio de uma rede para um software que transforma o evento detectado em informação útil.

• Comunicações Avançadas 5G. Tecnologia de transporte de dados em redes envolvendo dispositivos móveis e que tem potencial de contribuir para geração de novos serviços de valor agregado associados à mobilidade.

• Gêmeos Digitais (Digital Twins). Modelo virtual de um produto, processo ou serviço real que pode monitorar, analisar e melhorar seu desempenho.

• Geolocalização. Identificação ou estimativa da posição geográfica real de um objeto, o qual é sinalizado por meio de um dispositivo transmissor/receptor de dados.

• Georreferenciamento. É a relação construída entre o sistema interno de coordenadas de um mapa ou imagem de mapeamento (como uma imagem de satélite ou aérea) e um sistema de solo de coordenadas geográficas.

• Instrumentação/Sensor inteligente. Um sensor ou instrumento inteligente é um dispositivo que tem por entrada dados do ambiente físico, natural ou construído, e que utiliza recursos de computação montados internamente para realizar funções pré-definidas a partir da detecção de uma entrada específica, processando então os dados antes de transmiti-los adiante.

• Inteligência Artificial. Tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseado em grandes volumes de informação. Seu funcionamento alicerça-se em outras tecnologias como Machine Learning, Deep Learning, Big Data Analytics e Processamento de Linguagem Natural.

• Internet das Coisas (IoT). Sistema inter-relacional de dispositivos computacionais, máquinas, componentes funcionais e instrumentos, todos providos de identificadores exclusivos e da capacidade de transferir dados para uma rede sem a necessidade de interação homem-homem ou homem-máquina.

• Manufatura Aditiva. Processos usados para criar um objeto tridimensional, em que camadas de material (polimérico, metálico ou híbrido) são formadas sob controle de computador.

• Manutenção Preditiva. Acompanhamento periódico de equipamentos ou máquinas, por meio de dados coletados por meio de sensoriamento, os quais, após tratamento e interpretação, permitem antecipar a necessidade de serviços de manutenção, determinar previamente interrupções nos processos fabris, aumentar o tempo de disponibilidade dos equipamentos, e aumentar o aproveitamento da vida útil dos equipamentos e a confiabilidade do desempenho.

• Materiais Avançados. Novos materiais, também chamados de materiais high tech, materiais de alta performance ou materiais melhorados, que, em resultado de desenvolvimentos inovadores em projeto, técnicas de produção e/ou de processamento, apresentam novas estruturas com propriedades superiores para atender a necessidades específicas e sofisticadas (novas especificações) de aplicações resultantes de avanços científicos e tecnológicos e de novos mercados.

• Nanotecnologia. Conjunto de métodos e técnicas voltados ao controle e manipulação da matéria em nanoescala (atômica ou molecular).

• Realidade Aumentada, Realidade Virtual e Realidade Mista. Tecnologias que envolvem possibilidades avançadas de exibição de informações e imagens, criando experiências de usuário em condições únicas e viabilizando uma proposta de valor que faça uso dessas facilidades.

• Robótica Avançada. Máquinas e conjuntos robóticos, equipados com sistemas de comunicação integrados e com conexão remota, dotados de flexibilidade na execução de tarefas programadas, bem como capacidade de interagir com outras máquinas e com os seres humanos, atuando de maneira autônoma, flexível e colaborativa.

São elegíveis ao fomento as empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com outras empresas também brasileiras, observadas por todas as seguintes condições:

• Ter realizado o registro na Junta Comercial ou RCPJ de sua jurisdição até 31/12/2018;
• Ter efetuado alguma atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira no ano de 2019, verificável por meio de Demonstrações Financeiras;
• Ter objeto social compatível com a Linha Temática proposta;
• A principal atividade de pesquisa e desenvolvimento deve estar localizada no Brasil.

Além disso, os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados em atividades compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica 3 (Estabelecimento de função crítica de forma analítica ou experimental e/ou prova de conceito) e 7 (Demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional) até o final do projeto.

As propostas deverão ser submetidas à apreciação da FINEP até o dia 27 de julho de 2020.

A equipe de Projetos de Captação e Fomento da SILVA, SANTANA & TESTON ADVOGADOS está à disposição para esclarecimentos adicionais sobre estas e outras oportunidades de obtenção de recursos pelo e-mail pegoraro@sst.adv.br.