Direito Tributário e Previdenciário
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- Propositura de medidas administrativa e judiciais
- Tributárias personalizadas (Contencioso)
- Recuperação de Tributos
- Defesas administrativas e judiciais tributárias
- Defesas em autuações e multas tributárias
- Auditoria Tributaria
- Consultoria Tributária
- Assessoria Regimes Especiais e Tratamentos
- Tributários Diferenciados
- Atuação e criação de Comitê Tributário
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Direito Trabalhista
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- Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, incluindo a elaboração e análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de terceiros), planos de benefícios, pareceres, planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock options Plans), normas e políticas internas de empresas, negociação sindical em convenções e acordos coletivos
- Assessoria e condução de processos de terceirização
- Representação de pessoas jurídicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas
- Patrocínio de ações trabalhistas individuais e coletivas
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Direito Digital
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- Desenvolvimento e Revisão de Governança em Proteção de Dados e Privacidade (LGPD/GDPR)
- Consultoria em Análise de Legitimidade e Segurança de Tratamento de dados
- Consultoria em novas modalidades de negócios no mundo digital e contratos eletrônicos
- Assessoria Jurídica em Segurança da Informação e Proteção de Dados Corporativos
- Representação Judicial e Extrajudicial em conflitos decorrentes de negócios na Internet
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Tecnologia da Informação
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- Contrato de Licença de Uso de Programas de Computador
- Contrato de Distribuição do Software
- Acordos de Nível de Serviço (SLA – Service Level Agreement)
- Consultoria Jurídica sobre softwares, internet e Comércio Eletrônico
- Registro de Software
- Contratos de Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
- Acordos de Transferência de Tecnologia, Assistência Técnica e Cientifica
- Proteção de Dados e Segurança da Informação
- Compliance Digital
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Contencioso Geral e Arbitragem
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- Assessoria nos mais variados tipos de disputas, seja judicial ou administrativa, por meio de arbitragem ou outras formas de solução de conflitos, especialmente controvérsias civis e comerciais e questões relacionadas a responsabilidade civil, direito do consumidor, propriedade intelectual, entre outras
- Assessoria, acompanhamento e defesa em processos envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infrações de marcas e patentes e situações correlatas no ambiente tecnológico
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Comercialização e Transferência de Tecnologia
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- Assessoria na negociação e elaboração de contratos de licença de uso de programas de computador, contratos de distribuição de software, acordos de OEM (Original Equipment Manufacturer) e acordos de nível de serviços (SLA – Service Level Agreement), bem como contratos de transferência de tecnologia em geral, de licenciamento, de fornecimento de tecnologia e de assistência técnica e científica
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Contratos
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- Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e elaboração de contratos nos diversos ramos do direito empresarial envolvendo empresas que tenham atividades no Brasil, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de fabricação, de distribuição, de agência, de representação comercial, locação de bens, parcerias e contrato e manuais de franchising
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Propriedade Intelectual
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- Assessoria completa em relação à proteção da propriedade intelectual, seja relacionada a propriedade industrial, sistema sui generis ou direitos autorais
- Grande experiência no atendimento de empresas desenvolvedoras de ativos passíveis de proteção por propriedade intelectual, especialmente no que concerne à proteção de softwares, marcas, patentes, nomes de domínio, elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica
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Captação de Recursos/Novos Negócios
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- Lei do Bem: consultoria para a implantação da Lei do Bem, envolvendo as três etapas fundamentais do processo: diagnóstico de projetos, criação de controles e finalmente o envio das informações
- Lei da Informática: Estruturação, acompanhamento e produção de relatórios de projetos de P&D; requerimento da isenção fiscal
- Projetos de Subvenção: Análise do projeto e dos programas de fomento (FINEP, BNEDES, FAPs, etc); elaboração e acompanhamento do projeto
- Consultoria e elaboração de processos para a concessão de incentivos fiscais, tais como PADIS/PATVD e o Regime Automotivo
- Consultoria e elaboração de projetos para a concessão de financiamentos junto ao BNDES, FINEP e demais órgãos governamentais
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Direito Administrativo
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- Assessoria na participação de certames licitatórios, com elaboração de impugnação, recursos e medidas judiciais, visando garantir a correta aplicação das normas referentes às contratações por meio de certames licitatórios
- Defesas administrativas, escritas e orais, decorrentes de autuações fiscais provenientes de órgãos públicos (União, Estado e Município)
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O Escritório
A equipe Silva, Santana & Teston Advogados é formada por profissionais altamente especializados, a grande maioria com pós-graduação (especialização e mestrado), nas mais conceituadas instituições de ensino, estando prontos e perfeitamente capazes de atender seus clientes nas mais diversas áreas do direito.
Desde a sua fundação tem priorizado a constante busca de soluções jurídicas da mais alta qualidade e eficiência que levem em consideração as peculiaridades, a cultura, o negócio e as metas dos seus clientes, antecipando cenários que gerem valor agregado.
Seguindo tal premissa, investe maciçamente na formação de seus profissionais, na tecnologia de informação e de telecomunicações e na estrutura física do escritório.
A busca por parcerias e correspondentes no Brasil e exterior é constante, estando apto a atender seus clientes em todo o território nacional e no exterior. Os profissionais da Silva, Santana & Teston Advogados poderão lhe atender em duas línguas estrangeiras (espanhol e inglês).
Profissionais
Marcus Alexandre da Silva
Fusões e Aquisições /Propriedade Intelectual
• Graduado em Direito pela UNIVALI• Especialista em Direito Empresarial pela UNIVALI
• Professor Direito Empresarial da Faculdade CNEC Joinville
• Professor de Pós-graduação Propriedade Intelectual SENAC
Leonardo Santana
Societário
• Graduado em Direito pela ACE• MBA em Direito Tributário pela FGV
• Co-Autor do Livro Direito das Startups – Volume II
Leandro Antonio Teston
Contratos
• Graduado em Direito pela UNIVALI• MBA em Gestão Empresarial pela FGV
• Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Castelo Branco
Norival Raulino da Silva Junior
Cível – Digital
• Graduado em Direito pela UFSC• Pós-Graduado em Direito da Comunicação Digital FMU
• MBA em tecnologia para Negócios PUCRS
• Especialização em Direito Digital INSPER
• Especialização em Direito da Propriedade Intelectual PENN LAW
Rafael Bello Zimath
Tributário
• Graduado em Direito pela UNIVILLE• Especialista em Direito Civil/Empresarial pela PUC-PR
• Pós-Graduado em Direito Tributário pela LFG
Simone Feuser
Trabalhista
• Graduada em Direito pela ACE• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela LFG
• Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Católica de Santa Catarina
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